A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) participou da operação nacional ‘Vem Diesel’, nesta sexta-feira (27), que tem o objetivo de coibir aumento abusivo nos preços dos combustíveis nos postos da Capital. A operação, que ocorre em todo território nacional, é realizada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e envolve a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons.
Em João Pessoa, um estabelecimento foi autuado e teve dezenas de produtos apreendidos em sua loja de conveniência por estarem sendo expostos para comercialização fora da data de validade. Um outro posto foi notificado para prestar esclarecimentos até as 16h desta sexta-feira. O Procon-JP fiscalizou postos instalados nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que a operação ocorre nesta sexta-feira em 11 estados brasileiros e o objetivo é combater reajustes indevidos nos preços dos combustíveis em todo território nacional. “Estamos atentos para evitar aumentos irregulares nas bombas e, assim, proteger o consumidor de eventuais prejuízos financeiros”, ressaltou.
Especulação – O titular do Procon-JP acrescenta que, dentro do aumento oficial, alguns empresários do mercado de combustíveis estão usando a guerra no Irã como desculpa para aumentos indevidos. “Não se trata apenas de um reajuste pontual sem justificativa. Mas estamos falando também da especulação de preços e fixação de valores entre empresas para controle do mercado, o que é ilegal”, pontua.
Junior Pires adianta que a Senacon e os Procons do Brasil estão focados em combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis nas bombas. “Porém, quando detectarmos possíveis irregularidades que indiquem crime contra a ordem econômica ou tributária, estas são encaminhadas imediatamente para a Policia Federal”, finalizou o secretário.
Penalidades – Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo para defesa é de 10 dias.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30)
Telefone: 0800-083-2015
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
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